Termos do serviço

Propriedade Intelectual

A marca Flow - Sustainable Period Care é uma marca registada na UE. A Loja online é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Fluffy & Flow Eco Lifestyle Unipessoal Lda na plataforma Myshopify.

O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas à propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

Suspensão e desativação do Serviço Loja

Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Flow Sustainable Period Care pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.

A Flow Sustainable Period Care reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:

a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas.
b) Quando a Flow Sustainable Period Care cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.

A suspensão ou a cessação do Serviço pela Flow Sustainable Period Care, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Flow Sustainable Period Care ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.

Nas situações acima descritas, a Flow Sustainable Period Care comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.

Comunicações/Newsletter

Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.

O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online www.ohyourflow.com  para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico/e-mail, indicados no processo de encomenda.

Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.

Configurações Técnicas

Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Flow Sustainable Period Care poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico www.ohyourflow.com

Reclamações

O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Flow Sustainable Period Care de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.

A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Flow Sustainable Period Care que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

Lei Aplicável
O Contrato rege-se pela lei portuguesa.

Responsabilidades

Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online www.ohyourflow.com estão de acordo com a Lei Portuguesa.

A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Flow não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, deficiências ou falhas da rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros.

A Flow não é responsável pelos prejuízos ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço, ou decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Flow e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Flow que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

Obrigações do Consumidor

O utilizador compromete-se a:

a) Facultar dados pessoais e moradas correctas;
b) Não utilizar identidades falsas;
c) Respeitar os limites de encomendas impostos.

Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Flow declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Flow reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Flow ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela mesma.

É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens, salvo autorização prévia por escrito da Fluffy & Flow Eco Lifestyle Unipessoal Lda.

Preços

Os preços de venda apresentados na loja online www.ohyourflow.com estão em euros, e incluem os respetivos impostos. Os portes de envio ficam a cargo do Cliente sendo indicados no final da encomenda. O cálculo dos portes é dependente do peso dos produtos selecionados.

A marca Flow Sustainable Period Care reserva-se o direito de modificar os preços na loja online www.ohyourflow.com a qualquer momento, aplicando sempre o preço que se encontre disponível no site na altura da encomenda.

A marca Flow Sustainable Period Care reserva-se o direito de modificar na loja online www.ohyourflow.com a qualquer momento a informação e oferta comercial sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

Pagamentos aceites na loja online www.ohyourflow.com  

São aceites os seguintes tipos de pagamento nesta loja online: transferência bancária, cartão de crédito ou Paypal.